Categoria: Notícia

A Portaria 122/2025  já está em vigor, impactando a forma como empresas lidam com processos, documentação e vestimentas de proteção. exige atenção imediata aos processos de certificação e documentação e segurança.

Profissionais de SESMT, engenheiros de segurança, compradores técnicos e confecções não precisam apenas entender a teoria da norma, mas sim interpretar quais ações práticas são necessárias para garantir aderência aos requisitos legais aplicáveis. Essa compreensão evita equívocos, retrabalhos e atrasos nas adequações.

Pensando nisso, desenvolvemos este artigo em forma de checklist curto e prático para ajudar a entender o que precisa ser ajustado para atender à Portaria 122/2025 CA, acelerando a conformidade com a norma. Continue a leitura!

Motivos para começar a agir agora

A Portaria 122/2025, que trata das regras para Certificação de Aprovação (CA) de EPIs, impacta a maneira como as empresas especificam, compram, documentam e controlam equipamentos de proteção.

Assim, ela modifica fluxos operacionais, influencia decisões de aquisição e reforça responsabilidades técnicas ao longo da cadeia, especialmente para fabricantes, importadores e confecções

Como resultado, os processos de segurança do trabalho passam a exigir mais atenção à documentação técnica, à gestão do CA, aos ensaios aplicáveis, à rastreabilidade dos EPIs e aos critérios utilizados nas compras.

Por isso, ignorar ou adiar a conformidade pode resultar em autuações, paralisações e impactos operacionais, como retrabalho. Isso impacta financeiramente, compromete a credibilidade da empresa e também a continuidade das operações.

Seguir um checklist simples é uma forma eficiente de reduzir erros durante a transição, guiando sobre os primeiros passos, organizando prioridades e garantindo que nenhuma exigência da Portaria 122/2025 seja esquecida.

Checklist rápido de adequação à Portaria 122/2025

Siga este checklist prático para iniciar imediatamente a adequação à Portaria 122/2025:

1. Faça um diagnóstico imediato dos EPIs e vestimentas

Levante todos os modelos utilizados, a vida útil de cada item, os setores atendidos e identifique EPIs e vestimentas que estejam sem CA atualizado. Esta etapa inicial tem o objetivo de avaliar o que pode permanecer em uso e o que deve ser substituído para atender às novas exigências.

2. Valide CAs, laudos e documentação técnica

Verifique se os CAs estão vigentes, se os ensaios aplicáveis conforme norma técnica e processo de certificação foram realizados corretamente e se o fabricante e fornecedor estão em conformidade com os novos requisitos. Redobre a atenção ao analisar a documentação técnica, que costuma ter a maior parte das irregularidades encontradas em fiscalizações, como informações incompletas, desatualizadas ou inconsistentes com o produto fornecido.

3. Atualize especificações internas e fichas técnicas

Revise e padronize as especificações internas e fichas técnicas para que os requisitos de proteção, materiais, tecidos e desempenho estejam de acordo com a Portaria. Por exemplo, se a vestimenta é destinada à proteção contra arco elétrico, a ficha deve indicar o nível de ATPV exigido, o tipo de tecido certificado e o ensaio correspondente.

4. Reavalie e homologue fornecedores

Verifique se o fornecedor cumpre a Portaria, se entrega documentação técnica completa e se garante rastreabilidade dos EPIs e vestimentas fornecidos. Da mesma forma, evite compras emergenciais com fornecedores não homologados, que podem gerar não conformidades, retrabalho documental e riscos em auditorias e fiscalizações.

5. Treine equipes e implemente nova rotina de inspeção

Oriente a equipe sobre o uso correto das vestimentas e EPIs, os cuidados básicoscom a conservação e a necessidade de inspeções periódicas, ajudando a identificar quando um item deve ser substituído. Implemente uma rotina simples de inspeção, com verificações visuais regulares e registro dos itens que apresentem desgaste, danos ou perda de desempenho.

Erros comuns que atrasam a adequação

Existem erros comuns que atrasam a conformidade com a Portaria 122/2025. Os principais são:

• atualizar apenas itens isolados das peças, sem revisar o conjunto da vestimenta ou os EPIs relacionados, comprometendo a proteção e a conformidade;
• ignorar a vida útil real dos produtos, mantendo itens em uso além do período recomendado, gerando risco operacional e não conformidade;
• confiar apenas no CA sem conferir os ensaios, achando que os requisitos específicos de proteção exigidos para a atividade foram atendidos;
• não treinar as equipes sobre o uso correto e a conservação adequada;
• não formalizar novos critérios no processo de compras, repetindo erros continuamente.

Como a Amalfis apoia sua empresa na adequação

A Amalfis reduz retrabalho, evita riscos de não conformidade e acelera a implementação das adequações exigidas pela norma, tornando a adaptação simples, rápida e segura ao oferecer:

• suporte técnico para revisão de fichas técnicas;
• documentação completa conforme as exigências da Portaria 122/2025;
• produtos certificados e alinhados aos requisitos técnicos vigentes;
• apoio direto para engenheiros de segurança e compras.

Amalfis: sua parceira na adequação à Portaria nº 122/2025

A Portaria nº 122/2025 já está em vigor e os critérios técnicos e documentais estão mais claros. Quanto mais cedo sua empresa ajustar processos, revisar documentação e padronizar EPIs e vestimentas, menor será o risco de multas, retrabalho ou interrupções operacionais.

O checklist apresentado funciona como uma bússola prática para SESMT, engenharia de segurança, equipes de compras e fabricantes, orientando as ações essenciais para garantir conformidade de forma rápida e segura.

Fale com o time técnico da Amalfis e receba orientação completa para adequar sua empresa à Portaria 122/2025.

Em resumo

O que a Portaria 122/2025 exige das empresas?

Exige maior rigor técnico na certificação de EPIs, impactando a gestão e aquisição pelas empresas e vestimentas, com CA válido, documentação técnica correta, ensaios exigidos e controle de rastreabilidade.

Qual o primeiro passo para entrar em conformidade?

Realizar um diagnóstico completo dos EPIs e vestimentas em uso, validando CAs, laudos, vida útil e documentação técnica.

O que acontece se a empresa adiar a adequação?

Risco de multas, paralisações, retrabalho, não conformidades em auditorias e impacto financeiro e operacional.

A publicação da Portaria 122/2025 representou um impacto relevante no processo de compras industriais, especialmente para empresas de médio e grande porte. Mais do que atualizar critérios técnicos, a norma elevou o nível de responsabilidade das áreas de suprimentos, integrando compras, SESMT, jurídico e gestão de riscos. A partir de 2025, decisões antes tratadas como operacionais passaram a ter maior impacto em auditorias e fiscalizações

Para compradores e gestores de suprimentos, os riscos tornaram-se concretos: aquisição de EPIs com CA inválido ou inadequado, exigência de memorial descritivo obrigatório, falhas de rastreabilidade, podendo resultar em autuações, bloqueio de uso dos equipamentos e impactos operacionais, como retrabalho e perda de estoque. Este artigo tem como objetivo educar e alertar sobre os principais erros críticos que precisam ser evitados à luz da Portaria 122/2025.

Os principais impactos da Portaria 122/2025 no processo de compras industriais

Do ponto de vista operacional, a Portaria trouxe impactos claros no dia a dia do setor de compras. Não se trata de um ajuste jurídico abstrato, mas de novas exigências práticas no dia a dia do comprador. A análise do Certificado de Aprovação (CA) passou a exigir análise mais criteriosa por parte das empresas.

Houve maior rigor nos requisitos técnicos de fibras, vestimentas FR/ARC e EPIs para riscos térmicos, inflamáveis e químicos. A Portaria reforça o controle de todo o ciclo do EPI, da especificação à entrega, e deixa explícito que a aquisição de material não conforme pode comprometer a continuidade operacional.

Erro 1: Comprar EPIs com CA válido, porém incompatível com o risco real da operação

Um dos equívocos mais comuns após a Portaria 122/2025 é assumir que CA válido significa EPI adequado. Esse raciocínio se mostra insuficiente frente às exigências reforçadas pela Portaria 122/2025. Hoje, o processo exige a combinação de CA ativo, normas aplicáveis, memorial descritivo e análise de risco.

Na prática, isso gera situações críticas, como vestimentas ARC com ATPV inferior ao risco elétrico real, peças FR cujo CA não contempla ensaios exigidos para a aplicação e luvas químicas certificadas apenas para parte dos agentes presentes na operação. Esses cenários reforçam a necessidade de integração contínua entre Compras e SESMT.

Erro 2: Falta de memorial descritivo atualizado antes da solicitação de compra

A Portaria 122/2025 reforçou o memorial descritivo como documento central no processo de certificação, que deve ser considerado na especificação e compra. Comprar sem ele, ou com versões desatualizadas, expõe a empresa a riscos técnicos e financeiros.

Sem um memorial claro, fornecedores podem entregar materiais não conformes por falha de especificação. O impacto é direto: devoluções, reprocessos, atrasos e questionamentos em auditorias e fiscalizações, especialmente em empresas com múltiplas unidades e fluxos de compra descentralizados.

Erro 3: Falhas de rastreabilidade do EPI durante o ciclo de vida

Outro ponto reforçado pela Portaria é a rastreabilidade completa do EPI. Não basta entregar e registrar assinatura. Agora é necessário manter:

• Registro do lote vinculado ao colaborador.
• Documentação de ensaios e certificações associadas ao produto.
• Controle técnico de reposições e descarte.

Em auditorias, fiscalizações ou acidentes graves, a ausência dessa documentação compromete a defesa técnica e jurídica da empresa.

Como estruturar um processo de compras industriais conforme a Portaria 122/2025

Um processo aderente à norma passa por ações práticas e coordenadas:

1. Revisar o memorial descritivo com o SESMT antes de qualquer cotação.
2. Verificar CAs diretamente na base oficial e cruzar com laudos técnicos.
3. Solicitar amostragens técnicas em EPIs de risco térmico, elétrico ou químico.
4. Registrar lote, série e documentação no recebimento.
5. Padronizar fornecedores homologados para reduzir variabilidade e risco.

Esses passos reduzem falhas, aumentam previsibilidade e fortalecem a governança de compras.

Quando envolver consultoria técnica e uniformização corporativa

Empresas acima de 300 colaboradores costumam lidar com operações complexas, múltiplos riscos e necessidade de padronização entre plantas. Nesse cenário, o apoio especializado se torna estratégico. Consultorias como a Amalfis atuam na revisão documental, elaboração de memoriais descritivos, análise de risco aplicada às vestimentas FR/ARC e validação de fornecedores, evitando compras inadequadas e não conformidades recorrentes.

A Portaria 122/2025 elevou o nível de responsabilidade da área de compras industriais e reduziu a margem para erros. CA inadequado, ausência de memorial descritivo e falhas de rastreabilidade geram impactos diretos na conformidade e na continuidade operacional. Atuar de forma preventiva deixou de ser uma escolha estratégica e passou a ser uma exigência operacional para garantir conformidade normativa.

Solicite apoio técnico da Amalfis para revisão do processo de compras, memorial descritivo e uniformização corporativa. Entre em contato.

Em Resumo

• A Portaria 122/2025 alterou profundamente o processo de compras industriais de EPIs.
• CA válido não garante conformidade: é obrigatório cruzar CA, normas técnicas, memorial descritivo e análise de risco.
• O memorial descritivo tornou-se documento-guia obrigatório para especificação, cotação e aquisição.
• A Portaria reforçou a rastreabilidade completa do EPI, incluindo lote, ensaios, certificações e critérios de descarte.
• Falhas na aquisição podem resultar em multas, bloqueio de uso, retrabalho e perda de estoque.
• A padronização de fornecedores e o apoio técnico especializado reduzem riscos e aumentam a conformidade.

A Portaria MTE nº 122/2025 representa a maior revisão no processo de concessão e manutenção do Certificado de Aprovação (CA) desde a modernização das Normas Regulamentadoras, porque atualiza critérios técnicos, incorpora novas metodologias de ensaio e redefine responsabilidades.

As mudanças impactam diretamente quem compra, utiliza ou fabrica EPI, especialmente vestimentas com proteção FR (Flame Resistant), ARC (proteção contra arco elétrico) e AV (alta visibilidade).

O mercado ainda tem muitas dúvidas sobre a Portaria 122/2025, como quais EPIs precisam de novos testes, mudanças nos prazos do CA e atualizações de documentação para equipamentos já certificados.

Este guia foi preparado para esclarecer, de forma técnica e objetiva, os principais pontos da nova Portaria MTE nº 122/2025, ajudando fabricantes, fornecedores e usuários a se adequarem de forma segura. Continue a leitura!

O que a Portaria 122/2025 muda no processo de CA

Entre as principais alterações da Portaria 122/2025 estão o novo modelo de famílias de EPI, a exigência ampliada de memorial descritivo técnico, as regras mais rigorosas para ensaios e auditorias, rastreabilidade completa do produto e novos prazos e exigências documentais.

O objetivo dessas mudanças é aumentar a segurança dos equipamentos, padronizar critérios técnicos e combater a informalidade no mercado de EPI. Isso assegura que os produtos comercializados atendam às normas e protejam efetivamente os trabalhadores.

Nova regra para famílias de EPI: padronização e limites claros

A Portaria 122/2025 redefine a estrutura de famílias de EPI, estabelecendo limites específicos para as variações de tecido, modelagem, acabamento e componentes.

Antes, muitas empresas agrupavam produtos muito diferentes dentro de uma mesma família de EPI, usando apenas um único Certificado de Aprovação (CA) para todos. Isso dificultava a padronização e podia gerar riscos, já que nem todos os itens eram testados ou certificados de forma adequada.

Com a nova regra, cada variação relevante de tecido, acabamento ou nível de proteção, especialmente nas vestimentas FR/ARC/AV, pode exigir a emissão de um CA próprio. Com isso, cada equipamento pode ser avaliado de forma específica, reforçando a segurança.

Como consequência, as empresas precisam ter maior controle técnico sobre seus produtos, garantindo documentação detalhada e rastreabilidade. Para os compradores, a mudança aumenta a transparência permitindo identificar se os itens estão em conformidade. 

Memorial descritivo: o que passa a ser obrigatório

Agora, é obrigatório que o memorial descritivo contenha informações detalhadas sobre o produto, incluindo:

• composição do tecido, especificando a proteção do EPI;
• métodos de ensaio, descrevendo os testes de desempenho realizados;
• desempenho obtido, apontando se o equipamento atende aos níveis de proteção exigidos;
• informações de rastreabilidade, acompanhando o produto até o usuário final;
• instruções de uso e limitações, orientando o uso seguro e situações em que a proteção pode ser comprometida.

O memorial descritivo se torna um documento central para auditorias e fiscalizações, permitindo a verificação da conformidade de EPIs. Fornecedores que não mantiverem essa documentação atualizada terão dificuldades para renovar ou manter o CA.

Ensaios e auditorias: aumento de rigor e frequência

A Portaria reforça as exigências para ensaios laboratoriais, especialmente para EPIs que envolvem risco térmico, arco elétrico e alta visibilidade. Além disso, auditorias podem se tornar mais frequentes e rígidas, cruzando diversas informações para garantir a segurança e conformidade.

Assim, o processo agora exige congruência técnica entre relatório de ensaio, memorial e protótipo apresentado, evitando divergências que antes permitiam a comercialização de produtos não conformes.

Isso significa que as medidas aumentam a confiabilidade do CA, reduzem brechas no mercado e asseguram que apenas EPIs testados e certificados cheguem aos trabalhadores.

Rastreabilidade completa: do tecido ao lote final

Um dos grandes avanços da Portaria é a obrigatoriedade de rastrear toda a cadeia do EPI, desde o tecido e insumos até a produção e o lote final do produto. Essa rastreabilidade possibilita que compradores e auditores comprovem a autenticidade e desempenho real da vestimenta.

Como resultado, a rastreabilidade fortalece o combate a falsificações e aumenta a segurança do usuário final. Para vestimentas FR, ARC e AV, a rastreabilidade é ainda mais crítica, pois assegura que as vestimentas mantenham a integridade necessária para proteger o trabalhador em situações de risco.

O que muda para compradores e usuários de EPI

Com a Portaria 122/2025, os compradores precisam adaptar processos internos para garantir a compra em conformidade com os novos requisitos. Entre os principais cuidados para evitar erros estão:

• conferir o memorial descritivo para verificar composição, desempenho e instruções de uso;
• verificar relatórios de ensaio que comprovem que os testes foram realizados conforme a exigência;
• validar a rastreabilidade, assegurando que toda a cadeia de produção esteja documentada;
• avaliar se o CA cobre realmente o risco aplicável, garantindo que a vestimenta ofereça proteção adequada para a atividade exercida.

O mercado passará por um período de transição enquanto os fornecedores ainda se adequam às novas exigências. Por isso, as empresas devem priorizar fornecedores que possuam documentação consolidada e suporte técnico confiável.

Como a Amalfis apoia empresas na transição da Portaria 122/2025

A Amalfis é uma referência técnica para empresas que precisam se adaptar às mudanças trazidas pela Portaria 122/2025. Com conhecimento das novas regras, a Amalfis oferece suporte por meio do Assistente Técnico Amalfis, ajudando na interpretação correta das exigências e na implementação de processos internos compatíveis com a norma.

A Amalfis já trabalha com rastreabilidade, documentação robusta e tecidos compatíveis com os novos requisitos, garantindo que cada produto atenda aos critérios técnicos exigidos.

Além disso, auxilia compradores e usuários de EPI na validação de CAs, verificação de documentos técnicos e na conferência da compatibilidade do equipamento com riscos térmicos, elétricos e de visibilidade, oferecendo maior segurança e confiabilidade na aquisição e utilização dos EPIs.

Amalfis: parceira para a adaptação à Portaria 122/2025

A Portaria 122/2025 eleva o padrão de qualidade no mercado de EPIs, trazendo transparência, rigor técnico e rastreabilidade. Empresas que se preparam desde já reduzem riscos de inconformidade, garantindo segurança jurídica e operacional.

A Amalfis atua como parceira técnica, orientando empresas na adaptação às novas regras, oferecendo suporte na interpretação da Portaria, validação de CAs, rastreabilidade e documentação completa.

Quer entender como a Portaria 122/2025 impacta seus EPIs e seus contratos atuais? Fale com a equipe técnica da Amalfis para validar seus CAs e garantir conformidade na transição

Em resumo

O que a Portaria 122/2025 muda no Certificado de Aprovação?

Ela redefine famílias de EPI, exige memorial descritivo completo, aumenta o rigor dos ensaios e auditorias e obriga rastreabilidade total do produto.

O que passa a ser obrigatório para fabricantes e fornecedores?

Documentação técnica detalhada, testes atualizados, memorial descritivo completo e rastreabilidade desde o tecido até o lote final.

O que compradores e usuários precisam conferir a partir de agora?

Memorial descritivo, relatórios de ensaio, rastreabilidade e se o CA cobre realmente o risco térmico, elétrico ou de visibilidade da atividade.